20/04/2023 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
20/04/2023 11:22

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
20/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/04/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:40

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5041025-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FLAVIO HENRIQUE SOUSA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMAR FELIPE DA SILVA (OAB RJ161841) ADVOGADO(A): ALAN PITANGUI GAVINHO (OAB RJ167229) ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES (OAB RJ197842) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 10
14/03/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/02/2023 19:16

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:33

Retirado de pauta
09/02/2023 16:12

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:53

Juntada de Petição
08/02/2023 17:18

Juntada de Petição
02/02/2023 20:06

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5041025-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: FLAVIO HENRIQUE SOUSA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMAR FELIPE DA SILVA (OAB RJ161841) ADVOGADO(A): ALAN PITANGUI GAVINHO (OAB RJ167229) ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES (OAB RJ197842) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 122
09/03/2021 12:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
08/03/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/02/2021 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/02/2021 12:10

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
22/02/2021 16:44

Distribuído por prevenção - Número: 50152595420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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