TRF2 - 5041025-69.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO HENRIQUE SOUSA BARROS

CPF *36.***.*00-23

Advogados

LEANDRA ALMEIDA DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*28-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 19/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 15/08/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:55

    Despacho

  • 24/06/2025 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 27/05/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 26/05/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 19/05/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:12

    Determinada a intimação

  • 19/05/2025 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2025 14:04

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 12:56

    Despacho

  • 08/10/2024 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/09/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 05/07/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 27/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 19/04/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:12

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 22:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 17:56

    Despacho

  • 30/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/11/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 19:41

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 17:43

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 06/07/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 06/07/2023 19:33

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/06/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 13:23

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO11S)

  • 24/04/2023 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 11:22

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50410256920194025101

  • 13/07/2021 07:34

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50152509220204020000/TRF2

  • 04/06/2021 18:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50152509220204020000/TRF2

  • 22/02/2021 16:44

    Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

  • 22/02/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/02/2021 05:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 00:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 08/01/2021 16:27

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50152509220204020000/TRF2

  • 18/12/2020 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 30/11/2020 18:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50152509220204020000/TRF2

  • 24/11/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/11/2020 13:53

    Despacho

  • 24/11/2020 13:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 13:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2020 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/11/2020 00:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 20/11/2020 11:54

    Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50152509220204020000/TRF2

  • 20/11/2020 06:20

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 06:19

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 16:43

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 31/08/2020 02:23

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067498620194020000/TRF2

  • 17/06/2020 00:05

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067498620194020000/TRF2

  • 18/03/2020 16:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/03/2020 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2020 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 15:49

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 30/01/2020 16:54

    Juntada de Petição

  • 17/01/2020 11:27

    Juntada de Petição

  • 13/01/2020 17:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/01/2020 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2019 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2019 11:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/12/2019 17:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2019 18:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2019 11:29

    Juntada de Petição

  • 09/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 30/10/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2019 16:37

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 26/09/2019 10:47

    Juntada de Petição

  • 25/09/2019 11:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2019 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2019 18:17

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 22:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 01/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2019 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2019 16:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2019 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 16:00

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/08/2019 15:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2019 18:09

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067498620194020000/TRF2

  • 13/08/2019 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2019 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2019 17:56

    Juntada de Petição

  • 08/08/2019 17:46

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067498620194020000/TRF2

  • 22/07/2019 16:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/07/2019 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2019 15:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2019 12:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2019 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2019 12:03

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2019 12:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2019 17:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2019 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2019 12:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/06/2019 12:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/06/2019 11:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2019 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2019 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2019 09:37

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 26/06/2019 12:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 12:09

    Distribuído por dependência - Número: 50178695220194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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