TRF2 - 5075304-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 08:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/04/2023 08:15
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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25/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 16:14
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075304-47.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: WANESSA ANDRADE PACHECO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 19:42
Juntado(a)
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19/12/2022 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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19/12/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2022 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/12/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 06:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2022 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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25/11/2022 15:19
Alterado o assunto processual
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25/11/2022 08:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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23/11/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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