26/04/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
25/04/2024 23:54

Recebidos os autos do STJ
01/02/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/12/2023 10:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 111
07/12/2023 10:35

Juntada de Petição
06/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/12/2023 19:40

Juntada de Petição
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 98
06/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/11/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/11/2023 11:35

Juntada de Petição
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/10/2023 17:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/10/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/10/2023 15:25

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/06/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/06/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/05/2023 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
30/05/2023 09:15

Juntada de Petição
27/05/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2023 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
25/05/2023 15:57

Juntada de Petição
24/05/2023 16:05

Juntada de Petição
24/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 20:36

Juntada de Petição
23/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 18:59

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
18/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2023 14:25

Juntada de Petição
08/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/05/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:33

Pedido não conhecido - por unanimidade
04/05/2023 14:33

Pedido não conhecido - por unanimidade
03/05/2023 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001891-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LIVIA CASTRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 87
12/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/03/2023 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:57

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/03/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/03/2023 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
10/03/2023 07:35

Juntada de Petição
10/03/2023 06:46

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
01/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2023 15:16

Juntada de Petição
24/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001891-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LIVIA CASTRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 88
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/05/2022 09:47

Juntada de Petição
17/03/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/03/2022 17:27

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/03/2022 19:42

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)
15/03/2022 19:40

Juntada de Certidão
04/03/2022 20:08

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
04/03/2022 19:05

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 19:05

Despacho
25/02/2022 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/02/2022 18:29

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB5TESP
11/02/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB20
10/02/2022 19:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
10/02/2022 19:09

Determinada a intimação
08/02/2022 07:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/02/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/02/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/01/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 16:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/01/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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