TRF2 - 5014738-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

RODRIGO E SOUZA TEIXEIRA

CPF *18.***.*02-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 14:32

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 12:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029535920194025118/RJ

  • 14/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 21:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014738-41.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: RODRIGO E SOUZA TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 19:42

    Juntado(a)

  • 19/12/2022 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 19/12/2022 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 07:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/12/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 18:17

    Intimado em Secretaria

  • 04/11/2022 18:16

    Juntado(a)

  • 20/10/2022 16:34

    Expedição de ofício

  • 20/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/10/2022 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 17:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 90, 85, 73, 70, 65, 59, 52, 32, 25, 17, 12, 7, 4, 33, 34, 5, 18, 54, 60, 76, 9, 56, 62, 20, 35, 53, 74, 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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