STJ - 0511851-63.2007.4.02.5101

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/07/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 206842/2025 - AgInt

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206842 - AgInt no REsp 2186241 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00206842/2025 - AgInt no REsp 2186241/RJ

02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206842/2025 - AgInt no REsp 2186241/RJ

15/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 206842/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 713.

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 206842/2025 -

13/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206842/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 206842/2025

12/03/2025 18:30

Protocolizada Petição 206842/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

18/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER e não-provido ou denegada

24/12/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/12/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1447067 (2019/0035697-3)

17/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 12:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2637898)

05/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 659075/2024 - EDcl

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659075 - EDcl no AREsp 2637898 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:00

Embargos de Declaração Acolhidos - Petição Nº 2024/00659075 - EDcl no AREsp 2637898

04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 659075/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 667.

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 659075/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 659075/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 659075/2024

07/08/2024 18:28

Protocolizada Petição 659075/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER

27/05/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 04:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS