TRF2 - 5019274-35.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DANIELY SILVA CRISTO

CPF *77.***.*48-25

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 05/04/2024 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/02/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2024 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:52

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 30/01/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:52

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 04/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/08/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 08:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2023 08:34

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 08:33

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2023 21:14

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019274-35.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: DANIELY SILVA CRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 31/03/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/03/2023 06:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019274-35.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: DANIELY SILVA CRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 04/04/2022 12:08

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2020 09:58

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/10/2020 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2020 20:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 28/09/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/09/2020 12:32

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/09/2020 18:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50051346120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106742-21.2016.4.02.5101

Carlos Roberto Fenilli

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2020 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5097016-30.2019.4.02.5101

Industria de Produtos Alimenticios Piraq...

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Tatiana Sumar Surerus de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5028508-70.2021.4.02.5001

Leidiane Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5000880-06.2021.4.02.5002

Elizaelza Spolodorio Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5007599-13.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Giane Oliveira da Silva de SA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 15:41

Exibir Processo