07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2023 20:34

Juntada de Petição
26/10/2023 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:19

Decisão interlocutória
20/10/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002684-81.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 28
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023
30/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007467-53.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI EXECUTADO: ARIONALDO DE MESQUITA LOPES EDITAL Nº 510011128788 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI e ARIONALDO DE MESQUITA LOPES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES, (CPF/CNPJ: *77.***.*64-71); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376565931202111 e 12376434853201981, inscrição(ões) nº 7042106214679 e 7041903362584, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 905.824,36 (atualizado até 08/09/2022) Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 10/08/2023.
29/08/2023 14:18

Intimação por Edital
29/08/2023 14:18

Intimação por Edital
29/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
24/08/2023 17:15

Expedição de Edital
22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005556-69.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 28
14/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:03

Decisão interlocutória
08/08/2023 10:58

Juntado(a)
08/08/2023 10:47

Juntado(a)
08/08/2023 10:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002684-81.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
08/08/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 10:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002684-81.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6, 37, 40
07/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 16:06

Expedição de ofício
27/06/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:25

Decisão interlocutória
22/05/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:16

Juntado(a)
19/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:34

Expedição de ofício
13/04/2023 12:31

Decisão interlocutória
28/03/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023 Prazo do edital: 22/03/2023
02/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023 Prazo do edital: 22/03/2023
02/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007467-53.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI EDITAL Nº 510009484435 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARINA SILVA FONSECA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI, (CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-34); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376565931202111 e 12376434853201981, inscrição(ões) nº 7042106214679 e 7041903362584, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 905.824,36 (atualizado até 08/09/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/01/2023.
01/02/2023 17:54

Intimação por Edital
01/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
27/01/2023 13:59

Expedição de Edital - citação
19/12/2022 16:39

Expedição de Edital
18/11/2022 11:04

Expedição de Edital
04/11/2022 18:03

Decisão interlocutória
26/10/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 16:35

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/09/2022 13:29

Determinada a citação
21/09/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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