TRF2 - 5015503-35.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

ARY VALERIO DE ARAUJO FILHO

CPF *23.***.*13-70

WILLIAM JUNGER DE SOUZA

CPF *01.***.*89-19

Advogados

BRUNO DA SILVA LOURENCO

OAB: 152276/RJ

CPF *06.***.*71-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 09:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 09/05/2023 09:05

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/03/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015503-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ARY VALERIO DE ARAUJO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) APELADO: WILLIAM JUNGER DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/11/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/11/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2022 12:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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