TRF2 - 5037390-21.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/08/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/08/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/08/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
15/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/08/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
25/07/2023 15:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/07/2023 13:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
26/04/2023 09:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/04/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/04/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037390-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: RD ALBUQUERQUE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR (OAB ES020419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
30/03/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/03/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:17
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 249
-
28/02/2023 10:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/02/2023 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/02/2023 15:28
Juntada de Petição
-
15/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037390-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RD ALBUQUERQUE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR (OAB ES020419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 185
-
11/10/2022 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2022 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
02/09/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2022 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/07/2022 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/07/2022 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/07/2022 19:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/07/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 09:32
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2022 07:16
Juntada de Petição
-
24/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 15:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/04/2022 15:07
Alterado o assunto processual
-
04/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2022 07:59
Conclusos para julgamento
-
04/02/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2021 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 08:54
Juntada de Petição
-
02/12/2021 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
01/12/2021 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/11/2021 18:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2021 12:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2021 12:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2021 12:40
Não Concedida a tutela provisória
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25/10/2021 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01F)
-
22/10/2021 16:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
21/10/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 18:57
Declarada incompetência
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18/10/2021 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2021 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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