TRF2 - 5043312-43.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
20/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 22:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
15/09/2023 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/08/2023 09:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
23/06/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043312-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: S&M CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RIBEIRO MELRO (OAB ES020691) ADVOGADO(A): DAYHARA SILVEIRA DA SILVA (OAB ES026153) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/06/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 234
-
21/03/2023 09:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/02/2023 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/02/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/02/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/02/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043312-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: S&M CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RIBEIRO MELRO (OAB ES020691) ADVOGADO(A): DAYHARA SILVEIRA DA SILVA (OAB ES026153) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 186
-
18/10/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/10/2022 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/08/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
-
31/08/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 11:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2022 10:24
Juntada de Petição
-
22/08/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 08:36
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2022 18:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50022611820224025001/ES
-
02/06/2022 17:03
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/04/2022 16:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50022611820224025001/ES
-
25/04/2022 13:33
Juntada de Petição
-
20/04/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2022 15:48
Juntada de Petição
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 15:47
Determinada a intimação
-
31/03/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
27/01/2022 17:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50022611820224025001/ES
-
26/01/2022 22:57
Juntada de Petição
-
26/01/2022 22:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50022611820224025001
-
25/01/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2022 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2022 16:11
Decisão interlocutória
-
25/01/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 13:16
Determinada a intimação
-
12/01/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 16:24
Juntada de Petição
-
07/12/2021 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012832-70.2021.4.02.5102
Delmo de Paula Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Luiza do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 09:24
Processo nº 5012832-70.2021.4.02.5102
Delmo de Paula Martins
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007124-39.2021.4.02.5005
Heliene Barbosa de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:06
Processo nº 5128902-76.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Camila Oliveira Borges
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2021 20:52
Processo nº 5021961-68.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vivian Peixoto Pereira
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 16:27