TRF2 - 5012832-70.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
13/07/2023 18:59
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
13/07/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
29/05/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/05/2023 20:17
Juntado(a)
-
18/05/2023 20:17
Juntado(a)
-
17/05/2023 22:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5012832-70.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: DELMO DE PAULA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DO NASCIMENTO (OAB RJ133021) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/04/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
12/04/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
12/04/2023 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/03/2023 15:24:56)
-
24/03/2023 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 19:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/03/2023 17:19
Juntado(a)
-
27/01/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5012832-70.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: DELMO DE PAULA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DO NASCIMENTO (OAB RJ133021) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
26/01/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
04/01/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2022 14:33
Juntado(a)
-
01/12/2022 09:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/12/2022 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014478-61.2022.4.02.0000
Luvik Materiais de Construcao e Bazar Lt...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 14:05
Processo nº 5003581-46.2022.4.02.5117
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Eliane Silva Lima
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 11:17
Processo nº 5096344-85.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Andre de Mesquita Paes
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 12:55
Processo nº 5005135-73.2022.4.02.5001
Adonias Falcao Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 09:50
Processo nº 5096344-85.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Andre de Mesquita Paes
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2020 11:36