TRF2 - 5013347-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

SHIRLEY FREITAS PEREIRA

CPF *29.***.*11-49

JURANDIR THEODORO BARBOSA

CPF *40.***.*92-49

JOSE LEMOS SOBRINHO

CPF *17.***.*59-53

IVALT CAMACHO GARCIA

CPF *68.***.*10-25

EVILASIO TEIXEIRA DE LIMA

CPF *88.***.*19-00

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CAMACHO

CPF *76.***.*25-91

ELAINE CRISTINA CAMACHO CAVALCANTE

CPF *20.***.*69-68

IVANDRO CAMACHO CAVALCANTE

CPF *19.***.*73-68

JANCLEBER CAMACHO CAVALCANTE

CPF *83.***.*14-20

IVERLEY ALVES CAMACHO GARCIA

CPF *10.***.*35-56

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE

CPF *56.***.*27-68

IVAGNER ALVES CAMACHO GARCIA

CPF *12.***.*44-22

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB: 174099/RJ

CPF *18.***.*79-92

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 08:56

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/04/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 12/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 14/03/2023 09:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01138284320164025101/RJ

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013347-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CAMACHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVERLEY ALVES CAMACHO GARCIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVAGNER ALVES CAMACHO GARCIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WAGNER CAMACHO CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JANCLEBER CAMACHO CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVANDRO CAMACHO CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELAINE CRISTINA CAMACHO CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 07/11/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 04/10/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHIRLEY FREITAS PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 08:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JURANDIR THEODORO BARBOSA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 08:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE LEMOS SOBRINHO - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 08:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVALT CAMACHO GARCIA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 08:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVILASIO TEIXEIRA DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 08:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 08:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 19:01:52)

  • 29/09/2022 08:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 19:01:52)

  • 29/09/2022 08:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 19:01:51)

  • 29/09/2022 08:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 19:01:51)

  • 29/09/2022 08:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 19:01:50)

  • 29/09/2022 08:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 19:01:50)

  • 27/09/2022 19:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01138284320164025101/RJ

  • 27/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:42

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 27/09/2022 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 12:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263, 226 do processo originário.Número: 00020512520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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