TRF2 - 5011944-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 06:47
Baixa Definitiva
-
06/07/2023 06:47
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
-
05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/05/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:43
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011944-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EDUARDO DE FARIA COUTINHO ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
21/03/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
21/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011944-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EDUARDO DE FARIA COUTINHO ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
03/11/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/11/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 18:38
Intimado em Secretaria
-
28/10/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 16:18
Despacho
-
27/10/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/10/2022 08:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 22
-
17/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
29/09/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/09/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/09/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:57
Juntada de Petição
-
01/09/2022 17:14
Expedição de ofício
-
30/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 17:29
Indeferido o pedido
-
30/08/2022 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
30/08/2022 13:16
Alterado o assunto processual
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30/08/2022 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 09:59
Declarada incompetência
-
21/08/2022 21:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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