TRF2 - 5011438-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2024 22:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 18:09
Despacho
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
06/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 21:15
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
02/02/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/02/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Recurso Especial não admitido
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/07/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 07:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/07/2023 22:40
Juntada de Petição
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
26/06/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011438-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IGOR GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): EDMAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ105333) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
09/05/2023 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 07:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 07:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/03/2023 20:13
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
14/03/2023 10:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00501619420184025107/RJ
-
10/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011438-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: IGOR GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): EDMAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ105333) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
25/10/2022 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
25/10/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2022 22:47
Juntada de Petição
-
27/09/2022 19:13
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
02/09/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 19:06
Juntada de Petição
-
25/08/2022 17:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00501619420184025107/RJ
-
25/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 16:29
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
09/08/2022 20:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 00501619420184025107/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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