TRF2 - 5001655-52.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

FILIPI DE MENEZES DANIEL

CPF *71.***.*86-80

Advogados

VIVALDO GONCALVES LOPES NETO

OAB: 011764/ES

CPF *78.***.*27-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 21/11/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/11/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091293-36.2024.4.02.9666/TRF (VIVALDO GONCALVES LOPES NETO)

  • 30/10/2024 11:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091292-51.2024.4.02.9666/TRF (FILIPI DE MENEZES DANIEL)

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 14/10/2024 14:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-64 processada no TRF2 com o no. 50912933620244029666/TRF (VIVALDO GONCALVES LOPES NETO)

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-64 processada no TRF2 com o no. 50912925120244029666/TRF (FILIPI DE MENEZES DANIEL)

  • 09/09/2024 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-64

  • 04/09/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/08/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/08/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 11:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-64

  • 18/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/06/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:35

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 10:23

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/03/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/11/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 63 e 64

  • 06/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 18:17

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 06/10/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 17:43

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESSMT01S para ESSMT01F)

  • 29/05/2023 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2023 15:53:29)

  • 04/04/2023 15:21

    Declarada suspeição

  • 04/04/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 21/03/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001655-52.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FILIPI DE MENEZES DANIEL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 189

  • 23/11/2022 17:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2022 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 19:47

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 18:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2022 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2022 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/11/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2021 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2021 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2021 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 20:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/03/2021 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2020 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2020 23:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2020 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2020 19:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2020 19:47

    Determinada a intimação

  • 01/09/2020 16:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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