TRF2 - 5006394-65.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 20/02/2024 11:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2023 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 23:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 23:33

    Recurso Especial Admitido

  • 10/05/2023 08:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006394-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 05/08/2020 11:38

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/08/2020 11:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 05/08/2020 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/07/2020 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 16:02

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/07/2020 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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