TRF2 - 5009259-33.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOSIMAR SANTANNA DA COSTA

CPF *41.***.*49-70

Advogados

JAQUELINE ROCHA GIORI

OAB: 019931/ES

CPF *07.***.*41-63

ESTER VIANNA DOS SANTOS

OAB: 017909/ES

CPF *18.***.*51-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2023 19:03

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 02/10/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060944-84.2023.4.02.9666/TRF (ESTER VIANNA DOS SANTOS)

  • 09/08/2023 18:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/08/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-96 processada no TRF2 com o no. 50609448420234029666/TRF (ESTER VIANNA DOS SANTOS)

  • 08/08/2023 15:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-96

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2023 14:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-96

  • 23/06/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/06/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/05/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/04/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 19:31

    Despacho

  • 20/04/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 21/03/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/02/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/02/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009259-33.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSIMAR SANTANNA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB ES017909) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROCHA GIORI (OAB ES019931) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 190

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/01/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/01/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/10/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/09/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/07/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 24/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:28

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2022 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2022 11:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/04/2022 15:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 08/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2022 13:44

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 14/01/2022 21:09

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:05

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:46

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 23/11/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 19:09

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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