TRF2 - 5015832-56.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE PEDRO RANGEL DA SILVA

CPF *13.***.*14-72

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 25/04/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 05/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/04/2024 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 16:18

    Recebidos os autos - TNU

  • 16/11/2023 20:00

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 13/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/11/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 22:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/11/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/10/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/10/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/10/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/09/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:23

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 04/09/2023 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/09/2023 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/07/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/07/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:59

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 03/07/2023 01:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/06/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/06/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 31/05/2023 10:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 30/05/2023 20:33

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 491

  • 06/03/2023 09:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/03/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015832-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE PEDRO RANGEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 191

  • 10/01/2023 12:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/01/2023 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/12/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/12/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 01:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2022 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 22:16

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 08/08/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 12:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 08/08/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 11:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 07/08/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:13

    Determinada a citação

  • 03/06/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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