TRF2 - 5001467-02.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

MACALL SERVICOS EM ALVENARIA LTDA

CNPJ: 12.713.325/0001-09

PAULO SERGIO NAPOLEAO

CPF *89.***.*22-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:43

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

  • 02/06/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/06/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/05/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 19:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2025 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2025 14:07

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 22/05/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/05/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/05/2025 17:04

    Expedição de ofício

  • 10/03/2025 16:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2025 09:22

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/10/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/09/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/09/2024 15:03

    Expedição de ofício

  • 15/07/2024 14:07

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2024 19:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 20/02/2024 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 17:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/11/2023 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001467-02.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: MACALL SERVICOS EM ALVENARIA LTDA EXECUTADO: PAULO SERGIO NAPOLEAO EDITAL Nº 500002077597 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MACALL SERVICOS EM ALVENARIA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-09 e PAULO SERGIO NAPOLEAO, CPF: *89.***.*22-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de PAULO SERGIO NAPOLEAO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 996,07 (novecentos e noventa e seis reais e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/01/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50014670220194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de MACALL SERVICOS EM ALVENARIA LTDA e PAULO SERGIO NAPOLEAO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  00644/2017    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 03/02/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023

  • 03/02/2023 12:10

    Expedição de Edital - citação

  • 27/07/2022 11:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2022 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2022 04:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/11/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2021 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/11/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 09:07

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2021 12:53

    Juntada de Petição

  • 12/02/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 21:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)

  • 14/04/2020 13:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/04/2020 09:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 09:08

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/02/2020 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2020 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 18:12

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 13/02/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2019 13:32

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/10/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2019 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2019 16:14

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/09/2019 16:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/07/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2019 21:03

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2019 18:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 18:40

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/03/2019 08:47

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/02/2019 17:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2019 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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