TRF2 - 5030133-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2023 16:37
Juntada de Petição
-
29/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030133-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2023 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2023 08:35
Juntada de Petição
-
06/03/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2023 17:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
27/02/2023 09:38
Juntada de Petição
-
26/02/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 12:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5030133-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRASIL CD CLINICA DERMATOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
17/03/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2022 10:52
Juntada de Petição
-
15/02/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 19:21
Retirado de pauta
-
14/02/2022 18:36
Despacho
-
14/02/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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07/02/2022 23:31
Juntada de Petição
-
07/02/2022 23:31
Juntada de Petição
-
07/02/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2021 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/10/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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