TRF2 - 5049190-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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26/01/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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30/10/2023 13:45
Juntada de Petição
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28/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 14:21
Recurso Especial não admitido
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27/10/2023 14:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
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01/06/2023 04:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2023 09:36
Juntada de Petição
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04/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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03/03/2023 17:21
Juntada de Petição
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02/03/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 11:24
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049190-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUIZ OTAVIO CAMARA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUCIO DA SILVA (OAB RJ114445) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/12/2022 11:00
Distribuído por prevenção - Número: 50098970320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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