TRF2 - 5017753-50.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ODAIR JOSE BRANDAO

CPF *07.***.*76-55

Advogados

GISELLE CUNHA LOUVEM

OAB: 017233/ES

CPF *13.***.*75-07

TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA

OAB: 020665/ES

CPF *74.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 02/04/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 02/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014183-58.2024.4.02.9666/TRF (ODAIR JOSE BRANDAO)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-25 processada no TRF2 com o no. 50141835820244029666/TRF (LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-25 processada no TRF2 com o no. 50141835820244029666/TRF (ODAIR JOSE BRANDAO)

  • 24/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-25

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/02/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 01/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 15:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-25

  • 01/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/01/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/12/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/11/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/10/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/10/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 14:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/10/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/10/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/09/2023 08:26

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/08/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 12:40

    Despacho

  • 19/07/2023 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/07/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 13:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/07/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 16:51

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 16:37

    Despacho

  • 24/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 24/05/2023 10:12

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/04/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/04/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017753-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ODAIR JOSE BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 17/02/2023 12:33

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017753-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ODAIR JOSE BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 83

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 07:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/11/2022 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/11/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/10/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 13:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2022 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:33

    Despacho

  • 16/08/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/07/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODAIR JOSE BRANDAO <br/> Data: 10/08/2022 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> P

  • 18/07/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 14:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2022 16:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/06/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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