TRF2 - 5002679-78.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JAIME FELIPE BARBOSA CARVALHO

CPF *07.***.*04-70

Advogados

CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO

OAB: 188183/RJ

CPF *43.***.*47-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 29/01/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/12/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/12/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2023 20:19

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002679-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JAIME FELIPE BARBOSA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO (OAB RJ188183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 27/03/2023 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/03/2023 07:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002679-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JAIME FELIPE BARBOSA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO (OAB RJ188183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 18/10/2021 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/10/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2021 11:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/10/2021 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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