16/05/2023 13:09

Baixa Definitiva
16/05/2023 13:08

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2023
16/05/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2023 17:19

Juntado(a)
26/04/2023 17:19

Juntado(a)
25/04/2023 23:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015168-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: LASARO NOGUEIRA DE CAMARGO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA BAHIA (OAB ES023689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 26
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2023 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/03/2023 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2023 00:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2023 00:18

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2023 15:07

Juntado(a)
14/02/2023 23:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 10:19

Juntada de Petição
03/02/2023 18:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2023 16:01

Juntada de Petição
02/02/2023 16:54

Juntado(a)
02/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 11:31

Juntada de Petição
27/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015168-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LASARO NOGUEIRA DE CAMARGO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 110
11/01/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/11/2022 13:57

Juntada de Petição
27/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 18:37

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2022 20:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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