TRF2 - 0005309-20.2011.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 90
-
13/03/2024 07:49
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/02/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/02/2024 19:55
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2024 14:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:38
Recurso Especial Admitido
-
11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2023 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2023 18:12
Juntada de Petição
-
27/07/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2023 16:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 2 - Evento 26 - PROCURAÇÃO - 07/03/2023 16:39:07
-
26/07/2023 16:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 1 - Evento 26 - PROCURAÇÃO - 07/03/2023 16:39:07
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
17/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/06/2023 11:36
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005309-20.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
12/06/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2023 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2023 10:24
Juntada de Petição
-
30/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2023 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2023 16:49
Juntada de Petição
-
14/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2023 18:06
Juntada de Petição
-
07/03/2023 16:39
Juntada de Petição - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (SP159725 - GUILHERME PEREIRA DAS NEVES)
-
27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0005309-20.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
14/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2023 17:18
Retirado de pauta
-
07/02/2023 17:17
Lavrada Certidão
-
07/02/2023 16:10
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005309-20.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2020 18:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2020 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/11/2020 14:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 10:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2020 11:51
Distribuído por prevenção - Número: 04903516720094025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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