TRF2 - 5011338-22.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SERGIO NICOLE

CPF *42.***.*83-20

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/07/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 30/03/2023 15:55

    Despacho

  • 24/03/2023 17:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/03/2023 10:06

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/03/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 18/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011338-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO NICOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/01/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 89

  • 20/07/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2022 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/05/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/05/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/05/2022 16:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/03/2022 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 23:47

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/01/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 12:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/09/2021 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2021 05:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2021 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/06/2021 15:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2021 15:08

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/05/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2021 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/05/2021 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/04/2021 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/04/2021 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/04/2021 01:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 09/04/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2021 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/03/2021 08:09

    Juntada de Petição

  • 16/03/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2021 09:51

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/03/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/03/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2021 00:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 06/12/2020 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2020 07:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/10/2020 07:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/08/2020 16:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/08/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2020 09:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 09:36

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 22/06/2020 14:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2020 08:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2020 08:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/05/2020 12:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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