TRF2 - 0227510-39.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

FERNANDO AMERICO BARROSO

CPF *07.***.*80-72

Advogados

MIGUEL KHAIR

OAB: 095279/RJ

CPF *43.***.*36-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 09/06/2023 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 09/06/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0227510-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FERNANDO AMERICO BARROSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL KHAIR (OAB RJ095279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 08/03/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/02/2023 13:33

    Retirado de pauta

  • 02/02/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0227510-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FERNANDO AMERICO BARROSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL KHAIR (OAB RJ095279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 05/10/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/10/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 12:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)

  • 04/10/2022 12:15

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2022 19:38

    Declarada incompetência

  • 03/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 29/09/2022 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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