TRF2 - 5012359-98.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 13:24
Baixa Definitiva
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24/04/2023 13:24
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/02/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012359-98.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CELIMAR DA SILVA GOMES ADVOGADO: Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2022 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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02/09/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 11:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/07/2021 09:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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10/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2021 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/05/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2021 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/05/2021 19:41
Concedida a Medida Liminar
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05/05/2021 11:36
Juntada de Petição
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21/10/2020 12:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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21/10/2020 12:19
Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP
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21/10/2020 12:18
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 3ª Vara Federal Cível de Vitória - EXCLUÍDA
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21/10/2020 12:18
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória - EXCLUÍDA
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21/10/2020 12:17
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Conflito de Competência (Turma) PARA: Agravo de Instrumento
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21/10/2020 12:11
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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21/10/2020 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 11:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2020 13:25
Despacho
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01/10/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 16:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2020 10:56
Juntada de Petição
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21/09/2020 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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