TRF2 - 0005005-73.1996.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 14:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
02/02/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
02/02/2024 13:59
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 16:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 16:24
Prejudicado o Recurso Especial
-
10/05/2023 08:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
06/03/2023 20:15
Juntada de Petição
-
02/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 13:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005005-73.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ115002) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/07/2022 22:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
27/07/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/07/2022 18:23
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
03/09/2021 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2021 10:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
-
03/09/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002930-73.2020.4.02.5120
Robisa Indust. e Comer. Material Hospita...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Cristina Vazquez da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2020 18:02
Processo nº 5040721-65.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Queen S Industria e Comercio de Gelo Ltd...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 23:14
Processo nº 5002930-73.2020.4.02.5120
Robisa Indust. e Comer. Material Hospita...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 04:10
Processo nº 5014444-86.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Uniest - Educacional Centro-Leste S/C Lt...
Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 20:49
Processo nº 5003437-25.2019.4.02.5005
Maria de Fatima Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 10:13