TRF2 - 5003232-93.2019.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TERESA MARQUEZINI

CPF *17.***.*58-12

Advogados

EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS

OAB: 023176/ES

CPF *00.***.*67-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 173

  • 31/07/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 31/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 29/07/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 12:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 08:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 29/07/2025 08:32

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 157

  • 14/07/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 157

  • 30/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 27/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 26/06/2025 23:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 26/06/2025 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 26/06/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 09/06/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 06/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003232-93.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TERESA MARQUEZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 77

  • 04/10/2024 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 20/09/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 30/08/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 04:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 28/08/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 27/08/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 31/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2024 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 01/04/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 25/03/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/01/2024 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/01/2024 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 17:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/08/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 02:34

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/07/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 03/07/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 18:41

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 01/08/2023 16:00. Refer. Evento 94

  • 30/06/2023 18:41

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 01/08/2023 16:00. Refer. Evento 93

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 05/06/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/05/2023 13:46

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 18:22

    Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 01/08/2023 16:00

  • 16/05/2023 18:22

    Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 01/08/2023 16:00

  • 22/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 22/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 18/02/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 15:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/02/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003232-93.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TERESA MARQUEZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Emanuella Comério Schulthais (OAB ES023176) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 95

  • 01/07/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/07/2022 08:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/06/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/04/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 12:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/11/2021 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 12:31

    Despacho

  • 05/10/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 15:48

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 04/10/2021 15:30. Refer. Evento 47

  • 04/10/2021 13:10

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 15:35

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 14/05/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 14/05/2021 17:08

    Determinada a intimação

  • 11/05/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 18:18

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/10/2021 15:30

  • 11/05/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 17:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/11/2020 16:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/11/2020 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2020 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 11/08/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/08/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/08/2020 13:55

    Determinada a intimação

  • 08/08/2020 15:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/08/2020 15:33

    Audiência Não Realizada/Cancelada - 14/09/2020 15:00. Refer. Evento 24

  • 23/07/2020 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2020 23:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2020 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/07/2020 11:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/07/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/07/2020 16:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/07/2020 16:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2020 16:08

    Audiência Designada - Conciliação - meio eletrônico - 14/09/2020 15:00

  • 04/06/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2020 15:54

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 03/06/2020 14:40. Refer. Evento 7

  • 18/05/2020 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2020 07:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 14/05/2020 04:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16

  • 14/05/2020 04:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2020 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/05/2020 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/05/2020 11:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/05/2020 18:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 06:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2020 09:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 12/03/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 12/03/2020 14:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/03/2020 13:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 13:53

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 03/06/2020 14:40

  • 08/03/2020 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2019 06:34

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2019 16:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2019 16:25

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/12/2019 15:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/11/2019 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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