TRF2 - 0000762-02.2014.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2023 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 12/06/2023 10:30:31)
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
-
20/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2023 16:02
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000762-02.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARLI BOARETTO DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) APELANTE: RONALDO DOS SANTOS CHAGAS (Sucessão) ADVOGADO(A): DESIREE ALVES MARQUES (OAB RJ158424) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
-
03/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000762-02.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARLI BOARETTO DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) APELANTE: RONALDO DOS SANTOS CHAGAS (Sucessão) ADVOGADO(A): DESIREE ALVES MARQUES (OAB RJ158424) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
23/01/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/12/2022 23:09
Despacho
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05/03/2021 16:19
Juntada de Petição - MARLI BOARETTO DOS SANTOS (RJ158424 - DESIREE ALVES MARQUES)
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26/11/2020 12:34
Juntada de Petição
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11/09/2020 16:25
Decisão interlocutória
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14/08/2020 11:46
Juntada de Petição
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10/08/2020 10:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/08/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2020 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/07/2020 20:23
Ato ordinatório praticado
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21/07/2020 17:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/07/2020 16:45
Distribuído por prevenção - Número: 00038138120164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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