TRF2 - 5040958-45.2021.4.02.5001

10/02/2025 13:55

Baixa Definitiva

10/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

07/02/2025 16:43

Transitado em Julgado

07/02/2025 16:42

Recebidos os autos - TNU

06/10/2023 17:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 18:29

Decisão interlocutória

23/08/2023 09:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/05/2023 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/05/2023 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

27/01/2023 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 98

04/07/2022 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/07/2022 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

04/07/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/06/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2022 18:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/06/2022 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/06/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 21:02

Julgado improcedente o pedido

06/03/2022 15:36

Conclusos para julgamento

24/02/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/11/2021 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2021 17:06

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 17:34

Distribuído por sorteio