CJF - 5040958-45.2021.4.02.5001

06/02/2025 11:59

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

06/02/2025 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

06/02/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU

06/12/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024 18:06

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b>

14/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51

19/12/2023 15:56

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)

19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 14:57

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/10/2023

06/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio