TRF2 - 0004402-28.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/06/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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21/06/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004402-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/03/2023 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
28/03/2023 13:47
Juntada de Petição
-
28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/02/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004402-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
19/10/2022 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 13:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2022 05:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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