TRF2 - 5040463-98.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTEMIS GONCALVES

CPF *26.***.*03-68

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 17:13

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/01/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 14:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/01/2024 20:53

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/11/2023 17:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 17/11/2023 17:03

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 14:13

    Recebidos os autos - TNU

  • 06/10/2023 17:26

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 09:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/06/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/06/2023 16:26

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 19/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 09:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 107

  • 20/07/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2022 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/07/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/05/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 05:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2022 05:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 08:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2022 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 09:32

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/11/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/11/2021 16:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2021 16:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/11/2021 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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