STJ - 5079211-64.2019.4.02.5101

25/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 995543/2022 - AgInt

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995543 - AgInt no AREsp 2189396 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO FERREIRA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00995543/2022 - AgInt no AREsp 2189396/RJ

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995543/2022 - AgInt no AREsp 2189396/RJ

28/02/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 995543/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 995543/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995543/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995543/2022

01/11/2022 09:11

Protocolizada Petição 995543/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

27/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022 21:40

Conheço do agravo de LUIS ANTONIO FERREIRA PINTO para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO