TRF2 - 5123745-25.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 11:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/12/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/12/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2023 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
30/10/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/10/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 14:15
Juntado(a)
-
04/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/10/2023 13:19
Juntada de peças digitalizadas
-
01/10/2023 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/06/2023 15:07
Intimação por Edital
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023
-
01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123745-25.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI EXECUTADO: ROBSON FRONTELMO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010502201 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51237452520214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-10 e ROBSON FRONTELMO DE OLIVEIRA, CPF: *95.***.*89-68 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 175.522,75 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 180504630, 168249766, 180504622, 137318464, 140520139, 167446053, 167446061, 144033968 e 152780335, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ROBSON FRONTELMO DE OLIVEIRA, CPF: *95.***.*89-68 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
31/05/2023 09:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
-
29/05/2023 20:06
Expedição de Edital - intimação
-
29/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 13:16
Juntado(a)
-
16/05/2023 10:01
Juntado(a)
-
16/05/2023 10:01
Decisão interlocutória
-
08/05/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/05/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 10:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/02/2023 16:08
Intimação por Edital
-
15/02/2023 16:08
Intimação por Edital
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
-
13/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123745-25.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI EXECUTADO: ROBSON FRONTELMO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510009587997 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51237452520214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-10 e ROBSON FRONTELMO DE OLIVEIRA, CPF: *95.***.*89-68 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 175.522,75 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 180504630, 168249766, 180504622, 137318464, 140520139, 167446053, 167446061, 144033968 e 152780335, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROBSON FRONTELMO DE OLIVEIRA, CPF: *95.***.*89-68.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
10/02/2023 11:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023
-
09/02/2023 18:37
Expedição de Edital - citação
-
06/02/2023 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
23/01/2023 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2023 16:49
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
19/12/2022 20:29
Determinada a citação
-
16/12/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/10/2022 15:22
Juntado(a)
-
04/10/2022 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/07/2022 12:03
Intimação por Edital
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022
-
30/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123745-25.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 510008048300 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51237452520214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-10 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 175.522,75 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 180504630, 168249766, 180504622, 137318464, 140520139, 167446053, 167446061, 144033968 e 152780335, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-10 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
29/06/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/06/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2022 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022
-
27/06/2022 20:20
Expedição de Edital - intimação
-
27/06/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 11:32
Juntado(a)
-
13/06/2022 09:08
Juntado(a)
-
13/06/2022 09:08
Decisão interlocutória
-
02/06/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/04/2022 10:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 07:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
30/03/2022 11:31
Intimação por Edital
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022
-
29/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123745-25.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 510007335546 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51237452520214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-10 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 175.522,75 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 180504630, 168249766, 180504622, 137318464, 140520139, 167446053, 167446061, 144033968 e 152780335, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FANARO GALERIA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-10.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
25/03/2022 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
-
24/03/2022 22:58
Expedição de Edital - citação
-
21/03/2022 21:00
Decisão interlocutória
-
16/03/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2022 17:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2022 20:09
Despacho
-
08/03/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/02/2022 21:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
04/01/2022 20:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/01/2022 20:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/11/2021 14:49
Determinada a citação
-
29/11/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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