TRF2 - 5097797-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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12/03/2024 12:04
Recebidos os autos do STJ
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10/03/2023 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/03/2023 20:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/03/2023 20:27
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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07/03/2023 14:11
Decisão interlocutória
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07/03/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 13:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/11/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 18:19
Recurso Especial não admitido
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09/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/07/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/07/2022 11:48
Juntada de Certidão
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06/07/2022 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/07/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2022 18:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/05/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 20:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2022 14:44
Juntado(a)
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30/03/2022 19:01
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097797-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (IMPETRANTE) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2022 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/02/2022 12:04:53)
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24/02/2022 12:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2022 15:05
Distribuído por prevenção - Número: 50016292820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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