STJ - 5097797-52.2019.4.02.5101

11/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/12/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197101/2023

11/12/2023 14:07

Protocolizada Petição 1197101/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 853549/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853549 - AgInt no AREsp 2314130 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853549/2023 - AgInt no AREsp 2314130/RJ

21/11/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853549/2023 - AgInt no AREsp 2314130/RJ

14/11/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2023 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ interpor recurso referente à r. Decisão de fls. 382/385.

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 853549/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

01/09/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875297/2023

01/09/2023 19:26

Protocolizada Petição 875297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 853549/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853549/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853549/2023

28/08/2023 21:06

Protocolizada Petição 853549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

21/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 20:20

Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

15/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799156/2023

15/08/2023 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 20:12

Protocolizada Petição 799156/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

29/05/2023 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO