TRF2 - 5030956-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2023 10:49
Juntada de Petição
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2023 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/06/2023 09:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/06/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/06/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030956-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: EXPRESSO BENFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ125189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
14/04/2023 01:42
Juntada de Petição
-
03/04/2023 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/04/2023 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/03/2023 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030956-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXPRESSO BENFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ125189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 22:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 20:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 11:50
Distribuído por prevenção - Número: 50072616420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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