TRF2 - 0004330-22.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0004330222010402510120240614170938
-
13/06/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:25
Recurso Especial Admitido
-
13/06/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:25
Recurso Especial Admitido
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/04/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/04/2024 12:48
Juntada de Petição
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/04/2024 14:11
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
01/03/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:35
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004330-22.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
26/09/2023 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2023 14:26
Juntada de Petição
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2023 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2023 13:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/09/2023 13:31
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 12:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004330-22.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/07/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004330-22.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/06/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2023 12:22
Retirado de pauta
-
21/06/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 10:19
Juntada de Petição
-
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
02/03/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/03/2023 18:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004330-22.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/03/2021 10:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/03/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2021 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/03/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2021 18:51
Distribuído por prevenção - Número: 00156519420114020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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