TRF2 - 5001627-07.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
17/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/12/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/12/2024 10:39
Juntada de Petição
-
13/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 13:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/12/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/12/2024 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
21/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/02/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/02/2024 15:37
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 14:31
Despacho
-
28/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/10/2023 17:16
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/09/2023 16:02
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2023 10:37
Juntada de Petição
-
20/07/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2023 15:49
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:46
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2023 14:47
Juntada de Petição
-
23/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/06/2023 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-07.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GON PETRO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
31/05/2023 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/05/2023 17:17
Retirado de pauta
-
29/05/2023 17:16
Lavrada Certidão
-
29/05/2023 16:42
Juntada de Petição
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-07.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GON PETRO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
12/04/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2023 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
05/04/2023 07:40
Juntada de Petição
-
03/04/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/03/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
16/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2023 16:16
Juntada de Petição
-
13/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-07.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: GON PETRO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 18:11
Retirado de pauta
-
03/02/2023 18:10
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 16:58
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-07.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GON PETRO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/01/2020 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/01/2020 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/01/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 14:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2020 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 50001451220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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