TRF2 - 5013261-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERBET JOSÉ DE PAULA - EXCLUÍDA
-
04/04/2023 14:23
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 64, 65, 66, 69, 70, 73 e 81
-
03/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/03/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 64, 65, 66, 69, 70, 73, 74, 81 e 82
-
02/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 67, 68, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
02/03/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 67, 68, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/03/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/03/2023 17:19
Juntado(a)
-
27/01/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013261-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) AGRAVADO: FIRE PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA (OAB ES005593) AGRAVADO: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA (OAB ES005593) AGRAVADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) AGRAVADO: TARCISO LELES DE PAULA ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA (OAB ES005593) AGRAVADO: CLAUDIO ALVES MAIA ADVOGADO(A): IGOR MUTIZ DE SÁ (OAB ES011042) AGRAVADO: MARY HELAL DE PAULA ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA (OAB ES005593) AGRAVADO: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: PANIFICADORA MIL SABORES LTDA AGRAVADO: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO AGRAVADO: HERBET JOSÉ DE PAULA ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA (OAB ES005593) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONCA (OAB ES008545) AGRAVADO: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) AGRAVADO: C.
A.
MAIA AGROPECUARIA AGRAVADO: GERALDO TORTELOTE ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA (OAB ES005593) AGRAVADO: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) INTERESSADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
26/01/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
23/01/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/01/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 15:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 11:29
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 21:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2022 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2022 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2022 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2022 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
27/10/2022 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8, 9, 11, 12, 15 e 22
-
21/10/2022 15:31
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/10/2022 15:31
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/10/2022 15:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/10/2022 15:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 17, 18, 4, 6, 7, 10, 19, 20 e 21
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
23/09/2022 12:32
Juntada de Petição
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/09/2022 12:45
Concedida a tutela provisória
-
19/09/2022 02:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 611 do processo originário.Número: 00195935920174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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