TRF2 - 5006432-37.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE PAULINO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*57-17

Advogados

HEMILY PAIVA GODIO

OAB: 038996/ES

CPF *67.***.*39-97

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS

OAB: 029618/ES

CPF *57.***.*21-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 02/05/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025406-08.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 19:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025405-23.2024.4.02.9666/TRF (JOSE PAULINO DE OLIVEIRA)

  • 22/03/2024 12:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-85 processada no TRF2 com o no. 50254052320244029666/TRF (JOSE PAULINO DE OLIVEIRA)

  • 21/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-85 processada no TRF2 com o no. 50254060820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 20/03/2024 18:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-85

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 06/03/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 22/02/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 12:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-85

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 09/02/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 20/12/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2023 08:19

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 05/10/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/10/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/09/2023 14:15

    Despacho

  • 01/09/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/08/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 01/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 22/07/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/07/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2023 20:14

    Determinada a intimação

  • 22/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 19/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 10:58

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 29/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/03/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 10:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 22/03/2023 10:06

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/03/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006432-37.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS (OAB ES029618) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 119

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/12/2022 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/12/2022 17:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/12/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/12/2022 22:32

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/10/2022 16:50

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43

  • 12/09/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 17/08/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/08/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 21:01

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2022 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 18:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/03/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/03/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 21:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/03/2022 às 10:20. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Rogério Piontkowski - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro

  • 19/01/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:40

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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