23/08/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
23/08/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
29/06/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018397-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DAYSE LIRIO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 118
31/05/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/04/2023 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
24/04/2023 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 17:32

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2023 19:13

Determinada a intimação
31/03/2023 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
17/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/03/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2023 17:22

Retirado de pauta
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018397-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: DAYSE LIRIO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 127
09/01/2023 15:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
21/12/2022 11:25

Juntada de Petição
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018397-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: DAYSE LIRIO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 136
02/05/2022 14:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/11/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/11/2021 18:11

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
22/11/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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