TRF2 - 5045419-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 14:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 11:28
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 11:02
Juntada de Petição
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28/06/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/05/2023 15:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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05/05/2023 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/05/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2023 09:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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10/04/2023 17:00
Juntada de Petição
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045419-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/10/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/10/2021 13:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2021 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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