20/06/2023 08:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
20/06/2023 08:41

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 08:40

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/05/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/05/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/05/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/05/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001528-43.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LENITA ALVARENGA BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 483
31/03/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DUARTE LIMA - EXCLUÍDA
06/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
06/03/2023 12:54

Despacho
03/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/02/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/02/2023 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
13/02/2023 16:57

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/02/2023 17:03

Despacho
07/02/2023 18:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
07/02/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/02/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2023 12:36

Intimação por Edital
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023 Prazo do edital: 27/03/2023 Prazo de citação/intimação: 15/05/2023
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023 Prazo do edital: 27/03/2023 Prazo de citação/intimação: 15/05/2023
07/02/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5001528-43.2018.4.02.5114/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: JOAO DUARTE LIMA (AUTOR) EDITAL Nº *00.***.*17-38 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5001528-43.2018.4.02.5114, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE LENITA ALVARENGA BARBOSA LIMA (viúva de JOAO DUARTE LIMA-CPF Nº *46.***.*54-87), para que no prazo de 30 dias promova a juntada dos documentos necessários para fins de habilitação nos autos, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
06/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023
06/02/2023 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/02/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/02/2023 19:02

Despacho
27/01/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/01/2023 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/01/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/01/2023 16:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/01/2023 15:31

Despacho
18/01/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/01/2023 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
17/01/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
17/01/2023 12:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/01/2023 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/11/2022 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
25/11/2022 14:57

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/11/2022 00:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/11/2022 00:48

Despacho
11/11/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2022 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 07:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/04/2022 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/04/2022 19:23

Despacho
25/03/2022 20:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
25/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 19:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/11/2021 12:10

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/11/2021 12:10

Decisão interlocutória
05/11/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/11/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/11/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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