TRF2 - 5001582-80.2020.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
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28/08/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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28/08/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 19:01
Determinada a intimação
-
27/08/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 14:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/06/2025 17:01
Juntada de Petição
-
26/03/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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07/03/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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07/03/2025 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 00:16
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 20:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000581-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/03/2025 20:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000580-78.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
-
14/02/2025 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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20/01/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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20/01/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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17/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:54
Determinada a intimação
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14/01/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2025 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-18 processada no TRF2 com o no. 50005816320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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11/01/2025 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-18 processada no TRF2 com o no. 50005807820254029666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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11/01/2025 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-18 processada no TRF2 com o no. 50005807820254029666/TRF (LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
-
07/01/2025 18:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-18
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07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
16/12/2024 06:26
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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03/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
03/12/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
02/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/12/2024 13:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-18
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
07/10/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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28/09/2024 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
28/09/2024 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 18:13
Determinada a intimação
-
25/09/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
29/07/2024 08:44
Juntada de Petição
-
16/07/2024 09:43
Juntada de Petição
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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17/06/2024 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:35
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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09/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/02/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 17:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2023 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
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13/12/2023 07:27
Transitado em Julgado
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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15/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
15/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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10/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:47
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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10/10/2023 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/10/2023 10:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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04/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 133
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 133
-
03/08/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 132
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03/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
03/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 121
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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10/07/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
10/07/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/07/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/07/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001582-80.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ADVOGADO(A): NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA (OAB ES031675) ADVOGADO(A): HIANDILA FERNANDES MENEZES DALBEM (OAB ES037022) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
05/05/2023 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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04/04/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
04/04/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/03/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2023 16:30
Juntada de Petição
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001582-80.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/02/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/02/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
17/02/2023 14:04
Retirado de pauta
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001582-80.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/01/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/01/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/01/2023 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 121
-
06/12/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2022 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
26/11/2022 11:07
Juntada de Petição
-
16/11/2022 12:59
Juntada de Petição
-
07/11/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/11/2022 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Transitado em Julgado - 07/11/2022 17:57:59)
-
07/11/2022 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/11/2022 17:39:50)
-
07/11/2022 17:52
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 68 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/11/2022 17:39:50
-
19/10/2022 11:29
Juntada de Petição
-
07/10/2022 00:01
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
19/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/07/2022 15:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/03/2022 14:45
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 23:02
Determinada a intimação
-
10/02/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/11/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/10/2021 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2021 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2021 22:26
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2021 21:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/10/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/08/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/08/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2021 15:04
Determinada a intimação
-
16/08/2021 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2021 16:40
Juntada de Petição
-
07/06/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/04/2021 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2021 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2021 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2021 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2021 13:22
Determinada a intimação
-
15/04/2021 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2021 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
12/11/2020 10:35
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/10/2020 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/10/2020 20:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2020 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2020 18:56
Determinada a intimação
-
27/10/2020 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/08/2020 08:38
Juntada de Petição
-
28/07/2020 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2020 13:15
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/07/2020 16:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2020 16:51
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
20/07/2020 14:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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