TRF2 - 5022850-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2024 14:01
Recurso Extraordinário sobrestado
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02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2024 17:11
Juntada de Certidão
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01/08/2024 19:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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31/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 11:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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31/07/2024 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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31/07/2024 10:08
Juntada de Petição
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31/07/2024 10:05
Juntada de Petição
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25/07/2024 12:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2024 18:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/06/2024 18:08
Juntada de Certidão
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12/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022850-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/04/2024 16:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
29/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 13:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 15:12
Determinada a intimação
-
04/09/2023 10:47
Juntada de Petição
-
30/08/2023 11:09
Juntada de Petição
-
29/03/2023 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/02/2023 17:22
Retirado de pauta
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2023 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/02/2023 09:19
Determinada a intimação
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022850-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/03/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/03/2022 15:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/03/2022 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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